Direito Tributário

Assessoria a Transações

Atuamos na análise de aspectos fiscais e desenvolvimento estratégico de estruturas em operações de fusão, aquisição, alienação, reestruturação societária, aporte de investimentos e operações no mercado financeiro e de capitais, oferecendo, sempre que necessário, a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações.

 

Consultoria

Prestamos assistência na interpretação e aplicação das normas que versam sobre a tributação federal, estadual e municipal, inclusive em assuntos previdenciários, sempre considerando a jurisprudência administrativa e judicial a fim de minimizar os riscos em relação a possíveis litígios tributários.

Possuímos larga experiência na elaboração e implantação de planejamentos tributários e desenvolvimento de projetos, expansão e novos negócios, notadamente na área de comércio atacadista e varejista, com a análise e propositura de benefícios fiscais e regimes especiais existentes.

 

Contencioso

Representamos nossos clientes de forma criativa e eficiente, na contestação de autuações fiscais (federais, estaduais e municipais) nas esferas administrativa e judicial, na restituição de indébito tributário, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos e em processos de fiscalização e consultas fiscais, além de prestarmos assessoria estratégica em processos de parcelamentos de débitos tributários (REFIS, PERT e outros programas).

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