Penal Empresarial

Nos últimos anos, tanto as autoridades brasileiras quanto estrangeiras têm recebido cada vez mais poderes e meios para investigar irregularidades relacionadas com a atividade empresarial, agindo muitas vezes de forma coordenada e global. Diversas dessas irregularidades têm impactos não só nas esferas civil e administrativa, como também na criminal. Nesse cenário, é essencial que as empresas tenham o suporte necessário para definir estratégias legais de forma multidisciplinar.

Nossa atuação no campo de Direito Penal Empresarial oferece um trabalho diferenciado ao assessorar clientes em conjunto com outras áreas especializadas do escritório, desenvolvendo soluções personalizadas que compreendem toda a complexidade da atividade empresarial e os múltiplos impactos que uma decisão pode ter no curso de um negócio.

Temos ampla experiência na representação de empresas e executivos em inquéritos policiais, procedimentos administrativos, comissões parlamentares de inquérito e ações judiciais relacionados a temas como evasão fiscal, condutas anticoncorrenciais, crimes ambientais, corrupção, infrações contra o sistema financeiro e crimes contra o consumidor.

Além disso, atuamos na área de Ética Corporativa e Compliance realizando investigações corporativas, auxiliando na coleta e identificação de provas em casos de fraude, sugerindo melhorias para políticas internas e definindo estratégias legais para possíveis colaborações com autoridades públicas.

 

Principais campos de atuação

  • Due diligencie em matéria penal;
  • Elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro;
  • Pareceres jurídicos em matéria penal;
  • Treinamento de funcionários para interação com as autoridades públicas;
  • Aconselhamento jurídico sobre cooperação com autoridades públicas;
  • Investigações corporativas internas (elaboração de plano de investigação, revisão de documentos, entrevistas, preparação e apresentação de relatório final); e
  • Assessoria jurídica em acordos de leniência.

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