Terceiro Setor, Lei Rouanet e Parceria Público-Privado

Assessoramos fundações e associações sem finalidade lucrativa, elaborando estatutos, atas e seus respectivos registros, bem como análise e elaboração de contratos de parcerias público-privadas, contratos de gestão e demais instrumentos jurídicos firmados entre as entidades e entes públicos ou privados, promovendo consultoria e adequações jurídicas necessárias no âmbito judicial e extrajudicial.

Promovemos os cuidados inerentes aos atos societários da entidade, elaborando-os, arquivando e levando a registro na Junta competente sempre que necessário.

Acompanhamos ainda as entidades com obrigações perante a Curadoria das Fundações, realizando diligências, acompanhamentos dos ofícios até a prestação de contas do exercício anterior, impugnando e recorrendo de decisões desfavoráveis, sempre que preciso.

Com profissionais especialistas em direito autoral, prestamos toda a consultoria em curadoria de equipamentos culturais, executando ainda na análise específica dos projetos sociais e culturais, avaliando a regulamentação vigente e norteando ativamente aqueles projetos submetidos a Lei Rouanet, prestando assessoria jurídica de qualidade e com total segurança jurídica.

 

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